A compra de veículos por pessoas com deficiência pode se tornar ainda mais acessível caso avance no Congresso Nacional uma proposta que amplia o limite para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto prevê elevar de 200 mil para 250 mil o valor máximo dos veículos que podem ser adquiridos. Segundo Ary Jorge, CEO da Umuarama Concessionárias, as lojas já auxiliam os clientes na compreensão das regras vigentes para obtenção do benefício e em todo o processo de aquisição do veículo.
“Cada imposto possui regras próprias para a concessão dos benefícios, por isso, mesmo com a ampliação do limite do IPI, os demais tributos continuam seguindo seus critérios específicos. O ICMS, por exemplo, mantém suas próprias regras, enquanto o IPVA depende da legislação de cada estado. Ainda assim, é importante destacar que, quando combinados, os benefícios podem gerar uma economia de até 30% na compra do veículo”, explica Ary Jorge.
Com o aumento da procura, o mercado passou a oferecer uma variedade maior de veículos para o público PcD, com opções em diferentes categorias e faixas de preço. Fiat, Toyota e Volkswagen estão entre as marcas que oferecem modelos para esse público. A Fiat conta com o Fastback, nas versões convencional e híbrida, enquanto a Toyota tem opções como o Corolla Cross XR. Já a Volkswagen oferece versões do Tera, T-Cross e Polo, com alternativas para diferentes perfis e necessidades.
Na Umuarama Concessionárias, a venda direta também é uma alternativa para o público PcD. Nessa modalidade, o veículo é faturado diretamente pela montadora, de acordo com as condições e critérios estabelecidos.
“Para iniciar o processo, é importante que o cliente tenha em mãos toda a documentação que comprove o direito ao benefício. Isso inclui o laudo médico, os documentos pessoais e, para quem vai conduzir o veículo, a CNH com as especificações e adaptações necessárias”, explica o CEO da Umuarama Concessionárias.
A proposta de aumento do limite foi analisada e aprovada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e agora seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa ser aprovada no Congresso Nacional e cumprir todas as etapas do processo legislativo. Portanto, o novo limite ainda não está valendo e depende da aprovação definitiva do projeto.