Publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil repercutiram nas redes sociais nesta quinta-feira (24). A associação, porém, não corresponde aos registros legislativos consultados: a proposta citada é de 2007, foi apresentada por outro parlamentar e está arquivada há 18 anos.
A controvérsia ganhou força depois de um comentário exibido pela GloboNews e da circulação de trechos nas redes sociais. Segundo o Terra, a emissora posteriormente corrigiu a informação e pediu desculpas pelo erro. Outros veículos também registraram nesta sexta-feira (25) que não havia declaração de Flávio Bolsonaro defendendo a retirada do título.
Flávio publicou um vídeo negando a informação. “Não existe esse projeto”, afirmou o candidato, que voltou a comentar o caso após a repercussão.
O texto que está no centro da discussão é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado em 12 de dezembro de 2007 pelo então deputado federal Professor Victorio Galli (PMDB-MT). Não há participação de Flávio Bolsonaro na autoria da proposta.
O projeto pretendia modificar a Lei nº 6.802/1980, que estabelece o dia 12 de outubro como feriado nacional para homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
A proposta substituiria na legislação a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Também previa trocar a referência a “culto público e oficial” por “homenagem oficial”. O feriado de 12 de outubro seria mantido.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara analisou a matéria em 2008. O relator, então deputado Átila Lira, apresentou parecer pela rejeição, aprovado pela comissão em julho daquele ano. O projeto acabou arquivado em agosto de 2008.
O sistema oficial da Câmara continua registrando a situação do PL 2.623/2007 como “Arquivada”.
A própria Câmara já precisou esclarecer a situação anteriormente. Em 2018, diante de publicações que apresentavam a proposta como se ainda estivesse em análise, a Agência Câmara publicou uma checagem informando que o texto estava arquivado havia dez anos.
Os registros oficiais permitem separar os fatos da informação que circulou nas redes: existiu uma proposta para alterar a forma como Nossa Senhora Aparecida é mencionada na legislação, mas ela foi apresentada por Victorio Galli em 2007 e arquivada em 2008.
Não foi identificado, nas fontes consultadas nesta sexta-feira (25), projeto de autoria de Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A alegação que atribui a ele o PL 2.623/2007 é, portanto, falsa.