Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da sessão legislativa de 2022, em fevereiro. No esforço concentrado de novembro e dezembro passados, dezenas de indicações foram apreciadas, mas não houve tempo hábil para deliberação sobre seis delas.
São as seguintes as indicações que se encontram na ordem do dia do Plenário:
Durante o esforço concentrado, no dia 1º de dezembro, o Senado rejeitou duas indicações: a do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e a de Paulo Marcos de Farias para cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ainda não foram enviadas ao Senado mensagens com novas indicações.
As seguintes indicações encontram-se na pauta das comissões, ainda sem data marcada para as sabatinas:
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Comissão de Infraestrutura (CI)
Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Em sabatinas ainda sem datas marcadas, a CRE deve analisar as seguintes indicações para embaixadores:
É competência constitucional do Senado a apreciação de indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal de Contas da União; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República e de membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público; entre outros titulares de cargos, conforme determinado por lei.
As sabatinas nas comissões são eventos públicos interativos, dos quais qualquer cidadão pode participar pelo Portal e-Cidadania do Senado.
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