O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou uma investigação para apurar a presença de crianças e adolescentes, inclusive desacompanhados, nos shows da cantora MC Pipokinha.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo encaminhou uma notícia de fato, com a representação do deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil), alegando que a cantora não informa a classificação indicativa nos materiais de divulgação.
O documento também menciona que os shows da MC possuem uma "conotação sexual e obscena" e as músicas apresentam um "conteúdo pornográfico".
A promotora de Justiça Luciana Bergamo, da Infância e Juventude, instaurou o inquérito no dia 25, ressaltando que, embora a Constituição garanta o direito à livre expressão artística, esse direito não pode violar os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. Segundo ela, é necessário que eles tenham acesso a informações, cultura, lazer e serviços que respeitem a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
O MP-SP emitiu um ofício para MC Pipokinha, solicitando esclarecimentos sobre os fatos. A cantora também deve indicar as empresas responsáveis pela venda de ingressos dos shows e as produtoras que realizam os eventos. O prazo para o envio das informações é de 15 dias.
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