A Defensoria Pública da União (DPU) participa do Juizado Especial Federal Itinerante, promovido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) para levar atendimento às comunidades das aldeias Limão Verde e Bananal, localizadas em Aquidauana. A ação teve início nesta segunda-feira (11), e segue até a sexta-feira (15).
Segundo o Defensor Público Federal Wembley Alejandro Garcia Campos, O projeto tem como objetivo garantir o acesso à Justiça para pessoas que moram em áreas remotas e de difícil acesso. Para isso, os serviços da Justiça Federal e de instituições parceiras serão oferecidos em locais próximos às comunidades.
O Defensor Público Federal Silvio Rogério Grotto, informa a nossa reportagem que os moradores destas e de outras aldeias poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias, realizar perícias e tirar o documento de identidade, CPF e título de eleitor. “Os atendimentos itinerantes são feitos há alguns anos, mas esta é a primeira vez que são realizados dentro de comunidades indígenas.”
Professor da UFMS Aurelio Briltes (Foto: Acom/TRF3)
O professor da UFMS Aurelio Tomaz da Silva Briltes ressaltou os benefícios do mutirão. “Esta é uma realidade nova para nós, tendo em vista que os indígenas têm dificuldade para obter a declaração da etnia nos documentos. É uma experiência excelente, uma grande oportunidade para conhecermos a cultura e forma de expressão que eles utilizam.”
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