O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. O tombamento desses sítios ocorrerá após 35 anos de espera pelas comunidades quilombolas, já que é previsto na Constituição Federal, segundo a qual “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”.
O instituto publicou portaria nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, que traz os requisitos e regras para o reconhecimento desses locais.
Conforme a portaria, poderão passar pelo processo de tombamento: sítios com vestígios materiais de quilombos extintos ou documentos de memória e áreas ocupadas por comunidades quilombolas, que utilizam tradições ancestrais nas práticas atuais. De acordo com Iphan, a medida significará reconhecimento de nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais.
Qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar o tombamento, apresentando pedido a uma unidade do Iphan. Para o processo de tombamento ser iniciado, é preciso apresentar certidão de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos, documento emitido pela Fundação Cultural Palmares. Outros documentos são relatório de identificação e delimitação territorial emitido ou aprovado pelo Incra.
Atualmente, apenas o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, é tombado.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a iniciativa é um importante passo para a preservação da cultura quilombola no país. “Estamos construindo uma história nova com a participação da sociedade”, disse.
Antes da publicação, o texto da portaria passou por consulta pública por 45 dias, período em que foram coletadas 240 manifestações, sendo a maioria de quilombolas. A formulação da portaria contou com o apoio dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares.
Para o presidente do Iphan, Leandro Grass, o tombamento dos quilombos poderá contribuir para o acesso das comunidades a educação e outras políticas públicas. “Esse é um elo da cidadania, elo da reparação histórica tão necessária em um país como o nosso”, afirmou.
Além da portaria, foi criado, em setembro, o Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf), com objetivo de aprimorar diretrizes e processos para preservação da cultura africana.
“O Iphan se compromete a endereçar formalmente a responsabilidade de retirar o componente cultural de matriz africana das notas de rodapé dos livros de história, da redução a contribuição culturais e exóticas na culinária e na música, e alça-lo à centralidade de debates”, ressaltou a coordenadora da comitê, Bruna Ferreira.
O Boticário O Boticário reúne franqueados e parceiros de Goiás para celebrar presença no Natal do Bem
Flamboyant Pista de gelo completa dez anos no Flamboyant Shopping e traz novidade para iniciantes
Sicredi Black Friday: Sicredi orienta consumidores sobre cuidados para evitar golpes durante esse período de compras
Larissa Moura Larissa Moura apresenta show gratuito em homenagem a Gilberto Gil no Trem Azul Música e Bar
Equatorial Goiás Para onde vai o dinheiro da sua conta de luz? Entenda o que você paga na fatura em Goiás
Equatorial Goiás Equatorial Goiás reforça orientações de segurança durante período de instabilidades climáticas no estado
Cultura em Dia Em primeiro lançamento após o Grammy Latino, Dora Sanches canta sobre sonhos, escolhas e o agora
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia