Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade.
Segundo a pasta, a etapa também representa o prazo final para a elaboração ou revisão da Política de Tempo Integral e sua aprovação pelos conselhos de educação. “Assim, os entes federados poderão ter mais tempo para anexar ao Simec os documentos referentes à Política de Educação em Tempo Integral e o parecer de aprovação dessa política pelo Conselho de Educação”.
O ministério reforçou que a fase de declaração de matrículas no Simec não desobriga estados e municípios do registro dessas matrículas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se as informações registradas no censo divergirem das do Simec, o ente ficará sujeito à devolução dos recursos correspondentes.
Educação Inscrições abertas para a 2ª edição do ‘Prêmio Escolas Sustentáveis’
Educação PNUD pede urgência nas ações pelo clima em campanha global
Educação Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia
Educação Alunos de farmácia desenvolvem repelente sustentável
Educação Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha
Educação Brancos estudam em média 10,8 anos; negros, 9,2 anos
Cultura em Dia Eny B transforma experiências de desamor em uma reflexão sobre amor-próprio no single “Tu Vacío”
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia