Crescimento alarmante de cancelamentos de Planos de Saúde inquieta brasileiros

A onda crescente de cancelamentos unilaterais de planos de saúde tem causado inquietação entre os consumidores brasileiros, expondo uma realidade alarmante no setor de saúde suplementar. Durante o primeiro quadrimestre de 2024, houve um aumento expressivo de 30,9% nas reclamações relacionadas a esses cancelamentos, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse aumento significativo não apenas evidencia um descontentamento crescente com as operadoras de saúde, mas também ressalta a necessidade urgente de reforçar a regulamentação que protege os direitos dos consumidores.

A vulnerabilidade dos consumidores, especialmente aqueles que necessitam de cuidados contínuos, é destacada por casos como o de Cleide Sampaio, 78 anos, que teve seu plano de saúde cancelado sem aviso prévio. “De repente, me vi completamente desamparada. Meu plano foi cancelado quando eu mais precisava dele, sem qualquer comunicação prévia. É uma falta de respeito e consideração com o consumidor”, relata Cleide, enfatizando a gravidade da situação.

Neste cenário preocupante, as autoridades judiciais estão enfrentando uma demanda crescente por ações legais movidas por consumidores prejudicados. Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfatizam a importância de uma atuação regulatória mais rigorosa para garantir que o direito à saúde, garantido constitucionalmente, não seja comprometido pelas práticas de mercado das seguradoras.

A advogada Jessica Farias, especialista em direito do consumidor, defende uma maior proteção para os usuários de planos de saúde. Ela acredita que é crucial fortalecer a regulamentação para proteger os direitos dos consumidores e garantir que eles não sejam prejudicados por práticas de mercado injustas.