Ação inédita de escolha de nacionalidade é realizada durante a Expedição Araguaia-Xingu
A ação de escolha de nacionalidade contou com o apoio da Justiça Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal,
Em uma ação pioneira, a Expedição Araguaia-Xingu realizou seu primeiro processo de escolha de nacionalidade. O evento ocorreu no Distrito de Santo Antônio de Fontoura, a 1.138 km de Cuiabá, durante o segundo dia de atendimentos da segunda etapa da expedição de 2024.
Francisco José Sanchez Pereira, de 18 anos, nascido na Espanha, enfrentava dificuldades para emitir documentos básicos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido à indefinição de sua nacionalidade. Sua mãe, Cristiana Pereira Nunes, contou que a família viveu na Espanha entre 2003 e 2013, onde Francisco e sua irmã nasceram. Com o retorno ao Brasil e a maioridade do filho, a regularização da situação tornou-se urgente.
A ação de escolha de nacionalidade contou com o apoio da Justiça Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal, permitindo que Francisco resolvesse seu impasse. Em uma audiência remota, com a participação do defensor público federal Wembley Alejandro Garcia Campos, conduzida pelo juiz federal Cristiano Mauro da Silva e do procurador da República Renan Alexandre Correia de Lima, o jovem optou pela dupla nacionalidade, assegurando seus direitos como cidadão brasileiro.
"Eu enfrentava dificuldades para tirar a CNH e outros documentos porque alguns órgãos públicos não reconheciam minha nacionalidade. Hoje, consegui finalmente resolver isso e optei pela dupla nacionalidade", relatou Francisco.
Segundo o defensor público Wembley Campos, a atuação da Defensoria Pública da União foi essencial para garantir o acesso à justiça de Francisco.
Raquel Giovanini de Moura, defensora chefe da Defensoria Pública da União em Rondonópolis-MT, destacou o impacto social da ação: "Situações como essa merecem total atenção do sistema de justiça, pois levam cidadania e dignidade aos mais vulneráveis."
Ela também enfatizou que a participação da Defensoria só foi possível graças ao apoio dos servidores Deivit Natanael do Nascimento, Kelly Beatriz e Joice Moraes de Andrade Resende.
A Expedição Araguaia-Xingu continua levando saúde, cidadania e educação a comunidades remotas do Mato Grosso. As próximas paradas da segunda etapa serão em São José do Xingu, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, e em Santa Cruz do Xingu, no dia 3 de dezembro.
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