O deputado estadual Wagner Neto (PRD), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), divulgou um balanço das atividades do colegiado no biênio 2023-2024. Segundo o parlamentar, a CCJ analisou 2.098 proposições, um crescimento de 28,9% em comparação ao biênio anterior (2021-2022), que registrou 1.628 matérias apreciadas.
“Foram dois anos de muito comprometimento e trabalho. Votamos matérias importantes para o desenvolvimento de Goiás, sempre concedendo amplo espaço para o debate, respeitando e ouvindo parlamentares e a sociedade civil organizada. Fico feliz em poder contribuir com o processo legislativo, que sempre tem como fim melhorar a vida da população”, destacou Wagner Neto.
A CCJ realizou, no período, 151 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias. Somente em 2023, foram analisadas 1.250 proposições, enquanto em 2024 o número foi de 848. Já no biênio anterior, os números foram de 959 proposições em 2021 e 669 em 2022.
A Comissão Mista da Alego, que analisa projetos de diferentes áreas legislativas, também apresentou crescimento no volume de proposições apreciadas. Em 2023, foram analisadas 180 matérias, e em 2024, 204, totalizando 384 proposições no biênio – um aumento de 18,2% em relação ao biênio 2021-2022, quando foram votadas 325 proposições. Durante esse período, a Comissão Mista realizou 120 reuniões extraordinárias.
Além do aumento na produtividade, as comissões desempenharam papel fundamental na aprovação de projetos voltados para a população em situação de vulnerabilidade. Entre os programas aprovados destacam-se:
• Bolsa Estudo: auxílio de R$ 111,92 mensais para estudantes do ensino médio da rede estadual, com objetivo de reduzir a evasão escolar.
• Programa Dignidade: benefício de R$ 300 mensais para idosos entre 60 e 64 anos em situação de pobreza, destinado à compra de alimentos e suprimentos essenciais.
• Goiás Por Elas: repasse de R$ 300 mensais por até 12 meses para mulheres em situação de vulnerabilidade, visando promover autonomia financeira e auxiliar na superação da violência doméstica.
Além dos programas sociais, também foram aprovadas medidas importantes para os servidores públicos, como o Plano de Carreira e Remuneração da Universidade Estadual de Goiás (UEG), a revisão geral anual dos servidores do Estado e o reajuste salarial para professores da rede estadual.