No Brasil, mais de 10 milhões de pessoas convivem com algum grau de surdez, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, cerca de 2,7 milhões possuem surdez profunda, condição que dificulta ou impossibilita a comunicação em ambientes públicos e serviços essenciais, como os cartórios.
Com o objetivo de tornar esses espaços mais inclusivos, o projeto “Cartórios Acessíveis”, lançado em 2023 pela plataforma ICOM em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), aposta na tecnologia para facilitar o atendimento de pessoas surdas em unidades de todo o país.
A plataforma permite o atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio de videoconferência, oferecendo agilidade, interatividade e acessibilidade a cidadãos com deficiência auditiva. A iniciativa busca garantir que todos os usuários possam realizar atos civis com autonomia e dignidade.
Além disso, estados como São Paulo já contam com o Sistema de Atendimento aos Deficientes Auditivos da Anoreg/SP, que cumpre a Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal nº 13.146/15), proibindo qualquer forma de restrição no atendimento notarial e registral às pessoas com deficiência.
Em Goiás, o Cartório Bruno Quintiliano, localizado em Aparecida de Goiânia, é um dos pioneiros na adoção dessas práticas. “Aqui, nenhuma pessoa com deficiência auditiva sai sem atendimento. O sistema facilita a comunicação e evita que essas pessoas sejam excluídas por barreiras linguísticas”, afirma o tabelião Bruno Quintiliano, que também é conselheiro da Arpen Goiás e vice-presidente da Arpen Brasil.
O tabelião destaca ainda a importância dessas ações para o fortalecimento da cidadania. “A vida de cada pessoa passa pelos cartórios. Essas iniciativas reforçam o compromisso dos notários e registradores com a acessibilidade, essencial para que a inclusão aconteça de fato e por direito”, conclui.
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