Foi aprovado na noite desta terça-feira (2) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1654/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que institui o Programa Cartão-Feira, destinado a custear, total ou parcialmente, as obras e as aquisições que promovam a modernização e a funcionalidade dos boxes nas feiras permanentes e das bancas nas feiras livres. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha.
Segundo o texto do projeto, o Cartão-Feira será destinado aos comerciantes titulares da outorga de uso privativo de boxe localizado em feira permanente ou de banca em feira livre. O benefício consiste em auxílio financeiro anual para ser utilizado exclusivamente para a realização de obras e aquisições que promovam a modernização e a funcionalidade dos boxes ou bancas. O valor do benefício será definido anualmente pelo Poder Executivo.
“O programa contribui para a valorização do patrimônio público, prevenindo a deterioração das feiras e assegurando que esses locais permaneçam adequados para o exercício das atividades comerciais. O Cartão-Feira também estimula a adoção de práticas sustentáveis, como melhorias na eficiência energética e adaptações para acessibilidade, promovendo a inclusão social e a adequação ambiental dos espaços comerciais. Dessa forma, o programa beneficia não apenas os feirantes, mas toda a sociedade, ao fortalecer um setor essencial da economia popular e assegurar um ambiente mais seguro e funcional para todos”, explica o deputado Joaquim Roriz Neto.
Eder Wen - Agência CLDF
VEÍCULOS Troca de proprietário, mudança de endereço e alterações cadastrais: quando atualizar os dados do veículo?
Consumo Goiânia Shopping sorteia SUV Haval H9 em campanha de Natal que começa nesta sexta
Economia Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027
Economia Reúso de computadores pelo governo brasileiro gera economia de água
Economia INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses
Economia Inflação perde força e fica em 0,14% em outubro; conta de luz cai
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia
PET Tutores levam dúvidas sobre cães e gatos à inteligência artificial