Uma emenda ao orçamento estadual apresentada pela deputada Bia de Lima (PT) propõe o investimento de R$ 4.934.156,42 no Fundo Estadual da Educação Infantil (FEEI). O objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, etapa considerada fundamental para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Segundo a parlamentar, o recurso permitirá ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, qualificar o atendimento educacional e melhorar a estrutura física das unidades mantidas pelas redes municipais.
— A primeira infância precisa ser prioridade. Recursos aplicados nessa etapa garantem desenvolvimento, oportunidades e mais justiça social para as nossas crianças — afirmou Bia de Lima.
Para viabilizar o investimento, a emenda propõe a anulação de 47% da dotação orçamentária atualmente destinada à ação de divulgação de informações culturais e institucionais do Governo de Goiás. A deputada destaca que a realocação foi planejada para não comprometer as atividades de comunicação oficial, priorizando áreas com maior impacto social.
A proposta parte do princípio de que, entre diferentes demandas públicas, deve prevalecer aquela que garante direitos fundamentais, como o acesso à educação de qualidade, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com Bia de Lima, o fortalecimento da educação infantil contribui para reduzir desigualdades sociais e ampliar oportunidades desde os primeiros anos de vida. Ela defende que o orçamento estadual seja orientado pelas necessidades reais da população, com prioridade para áreas como educação básica, saúde e proteção social.
— A educação infantil é essencial e precisa de prioridade absoluta. Esta emenda garante que os recursos do Estado atendam onde existe maior urgência social — reforçou a parlamentar.
A proposta segue agora para análise das comissões e para votação no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, dentro do processo de definição do orçamento estadual para o exercício de 2026.
Se aprovada, poderá beneficiar diretamente milhares de famílias goianas, ao reforçar a estrutura de atendimento à primeira infância, ampliar o acesso à educação e contribuir para um futuro com mais equidade.
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