O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.
Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando.
O projeto ( PL 4.768/2019 ) está em fase final de análise na Câmara dos Deputados e deve ser encaminhado ao Senado no início deste ano.
De acordo com a proposta, a nova política terá os seguintes objetivos:
O texto foi modificado — durante sua tramitação na Câmara — para prever também o incentivo a programas de suplementação alimentar para mulheres lactantes em situação de vulnerabilidade ou privadas de liberdade.
Os autores do projeto são os deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).
Por Bruno Augusto, com Agência Câmara
Senado Federal Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento
Senado Federal Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas
Senado Federal Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso
Senado Federal Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões
Senado Federal Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social
Senado Federal Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi
Cultura em Dia Em primeiro lançamento após o Grammy Latino, Dora Sanches canta sobre sonhos, escolhas e o agora
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia