Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível em duas situações: por solicitação do militar, caso ele esteja na reserva remunerada há menos de cinco anos, ou quando os motivos que causaram incapacidade no militar deixaram de existir.
O PL 5.840/2025 , do senador Jorge Seif (PL-SC), visa estender aos militares o direito de reversão à atividade já previsto para servidores públicos. Para o autor, a omissão na legislação referente aos militares não deve ser considerada como uma vedação.
Segundo o senador, a previsão já existe em alguns estados, como Bahia e Ceará. Para ele, a não permissão para o retorno à ativa “prejudica tanto o militar que se recuperou dos problemas que levaram à sua inatividade, quanto o próprio estado, que perde um profissional treinado na área de segurança pública, tão carente de pessoal”.
O projeto altera o Decreto-Lei 667, 1969 , que trata da organização das polícias militares e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal.
O senador argumenta na justificação do projeto que a alteração “permitirá que, sem implicar aumento de despesa, os estados possam prestar à população melhores serviços na área da segurança pública”.
O texto ainda não foi distribuído para as comissões.

Senado Federal Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento
Senado Federal Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas
Senado Federal Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso
Senado Federal Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões
Senado Federal Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social
Senado Federal Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi
Cultura em Dia Em primeiro lançamento após o Grammy Latino, Dora Sanches canta sobre sonhos, escolhas e o agora
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia