As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). O debate está marcado para quinta-feira (26) às 10h.
Estudantes com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) apresentam desempenho significativamente acima da média em uma ou mais áreas de conhecimento, quando comparados a estudantes da mesma faixa etária. Esse potencial pode se manifestar de forma isolada ou combinada em áreas como a intelectual, acadêmica, de liderança, psicomotricidade e artes.
A autora do requerimento para o debate (REQ 128/2025 - CDH) e presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), diz considerar o atendimento desses estudantes pelos sistemas de ensino um desafio em todo o mundo. Para a parlamentar, eles demandam abordagens específicas dos sistemas de ensino, das escolas e dos profissionais da educação.
“Embora a legislação já assegure o direito ao atendimento especializado por profissionais devidamente capacitados no Brasil, a realidade mostra um contingente ainda pequeno de estudantes assim reconhecidos e adequadamente atendidos", argumenta a senadora.
Foram convidados para a audiência:
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