A Comissão de Infraestrutura (CI) debaterá as medidas provisórias (MPs) que buscam conter a alta dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
Aprovado nesta terça-feira (28), o requerimento é do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que espera discutir a eficiência das ações, entre elas, a redução de impostos e o auxílio financeiro a empresas ( REQ 25/2026 - CI ).
O Executivo editou as seguintes MPs para tratar do assunto:
A data da audiência ainda não foi marcada. Serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de institutos privados do setor energético.
A comissão também debaterá a crise econômico-financeira das empresas aéreas e suas possíveis soluções, de acordo com requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente do colegiado. De acordo com o REQ 20/2026 - CI , devem participar do debate representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e das principais companhias aéreas.
Os senadores ainda aprovaram requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para a realização de audiência pública sobre a regulamentação da lei que disciplina a exploração de energia elétrica em alto-mar ( REQ 24/2026 - CI ).
O senador Marcos Rogério concedeu vista ao projeto que concede a Roraima regime especial no setor de energia elétrica para amenizar os reajustes na conta de luz (PL 170/2026 ), a pedido do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendeu maior diálogo com outros estados da região Norte.
O relator do texto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), apoia o projeto apresentado por Marcos Rogério. Rodrigues afirma que Roraima sofre reajustes “absurdos” na conta de energia, mesmo com o histórico de precariedade no setor. O estado foi o último a se integrar ao sistema elétrico integrado no país.
A CI ainda adiou a análise dos seguintes projetos:
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