O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai.
Segundo a ministra, a proposta prevê cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção da violência, proteção e ampliação do acesso à justiça.
“É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitadas suas soberanias, competências e marcos jurídicos nacionais, para enfrentar o feminicídio como prioridade regional”, disse Márcia Lopes.
O Uruguai apoiou a proposta e garantiu que dará continuidade ao debate durante sua presidência do Mercosul. A Argentina, por sua vez, informou que ainda realizará consultas internas sobre o tema.
Além do pacto regional, o governo brasileiro apresentou medidas relacionadas à regulamentação das plataformas digitais e ao enfrentamento da violência contra mulheres nos ambientes virtuais.
“O Brasil sai na frente com os decretos anunciados pelo presidente Lula nesta semana, voltados às mulheres e a todos os mecanismos para uma regulamentação importante das plataformas digitais”, disse a ministra.
O país também apresentou ao governo paraguaio os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Segundo o Ministério das Mulheres, a iniciativa permitiu a prisão de 6,3 mil agressores, a redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até três dias e o monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por dispositivos eletrônicos.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, defendeu a ampliação da cooperação regional para enfrentar desigualdades.
“A integração regional deve ser construída a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento de nossas nações”, disse Pomata.
A programação da reunião incluiu debates sobre acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico das mulheres e políticas de cuidado. Também foram discutidas ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em temas como violência política de gênero, tráfico de mulheres e reconhecimento mútuo de medidas protetivas.
Criada em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul voltada à articulação de políticas de igualdade de gênero entre os países membros e associados do bloco.
INTERNACIONAL Artistas goianos participam de exposição internacional na Cidade do México
Internacional Itamaraty acusa Milei de tentar interferir na eleição brasileira
Internacional Imprensa estrangeira vê vitória de Lula em aprovação do fim da 6x1
Internacional Brasileiras na Polônia procuram embaixada após ameaça de deputado
Internacional Polícia Federal investiga suposta ameaça à embaixada dos EUA
Internacional Observadores internacionais chegam ao Brasil para monitorar eleições
Cultura em Dia Em primeiro lançamento após o Grammy Latino, Dora Sanches canta sobre sonhos, escolhas e o agora
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia