A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos — o PL 5.122/2023 .
Ao discursar em Plenário, ela ressaltou que não é contra o apoio a esses produtores rurais, mas defendeu a busca de outras fontes de financiamento para a medida. Teresa disse que a atual destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal (para áreas como educação, saúde, ciência, tecnologia, cultura e assistência social) precisa ser mantida.
A senadora enfatizou que a atual destinação dos recursos do fundo é resultado de uma construção legislativa e de mobilizações de diversos setores da sociedade. Para ela, a utilização desses valores para outras finalidades pode comprometer investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país.
— Na prática, para a educação, isso representará menos recursos para investimentos e valorização de profissionais, comprometendo o pagamento do piso salarial, o desenvolvimento de carreiras, os investimentos na infraestrutura das escolas em tempo integral, das creches, das universidades, dos institutos federais e das escolas de ensino técnico-profissional. Depois do tanto que nós avançamos, podemos regredir — alertou.
Teresa leu em Plenário um manifesto subscrito por entidades do Fórum Nacional de Educação que critica o PL 5.122/2023. Ela reiterou que o Fundo Social do Pré-Sal é essencial para se garantir recursos destinados à redução das desigualdades sociais e regionais.
— Nós desejamos uma outra saída para socorrer este momento de necessidade do agronegócio que não seja a utilização dos recursos do pré-sal — declarou.
O projeto em questão, que já passou pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no final de maio e aguarda votação no Plenário do Senado.
Senado Federal Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento
Senado Federal Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas
Senado Federal Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso
Senado Federal Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões
Senado Federal Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social
Senado Federal Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia
PET Tutores levam dúvidas sobre cães e gatos à inteligência artificial