A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro.
Como o projeto ( PL 1.988/2025 ) foi aprovado pela comissão em decisão terminativa , o texto não terá de passar por votação no Plenário do Senado (a não ser que seja apresentado recurso para isso) e poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
A paralisia cerebral é uma condição neurológica crônica e não progressiva, que compromete o controle motor, a postura e o equilíbrio. A gravidade e as manifestações variam de pessoa para pessoa, podendo estar associadas a outras condições — como epilepsia e dificuldades cognitivas, visuais e auditivas.
O autor da proposta é o senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele afirmou que a paralisia cerebral no Brasil está associada principalmente a lesões no cérebro em desenvolvimento (antes, durante ou logo após o nascimento).
Segundo Arns, a maioria dos casos tem origens multifatoriais, sendo frequentemente provocada pela prematuridade, baixo peso ao nascer e falta de oxigenação no momento do parto.
Para ele, um dia nacional de conscientização seria uma importante ferramenta de prevenção.
— A discussão tem de acontecer o ano todo, mas um dia com os holofotes voltados para a área será importante para que todos nós nos sensibilizemos e nos conscientizemos a favor dessa área — declarou Arns.
O projeto contou com o parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela disse que a paralisia cerebral é a principal causa de deficiência na infância, com uma incidência de sete casos por mil nascidos vivos.
Para Damares, o projeto contribui para o fortalecimento das políticas de saúde e o enfrentamento das barreiras que limitam a plena participação desse público nos espaços sociais, educacionais e laborais.
— O desconhecimento sobre as potencialidades das pessoas com paralisia cerebral e a insuficiência de políticas de acessibilidade e apoio especializado ainda comprometem sua qualidade de vida e podem repercutir negativamente na saúde mental de toda a família — ressaltou ela.
Senado Federal Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento
Senado Federal Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas
Senado Federal Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso
Senado Federal Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões
Senado Federal Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social
Senado Federal Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia
PET Tutores levam dúvidas sobre cães e gatos à inteligência artificial