Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , projeto que regulamenta o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling. O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.
Segundo Malta, a proposta garante segurança jurídica às famílias que optam por essa modalidade de ensino. Ele também disse que o tema já foi amplamente debatido no Congresso Nacional e por entidades da sociedade civil.
— Há famílias brasileiras que vivem sob insegurança jurídica devido à ausência de uma legislação federal que discipline essa modalidade de ensino. Pais e mães estão sujeitos a processos judiciais e até a condenações criminais — protestou o senador.
No mesmo pronunciamento, ele homenageou as paneleiras do Espírito Santo. Malta lembrou que, em 7 de julho, é comemorado o Dia das Paneleiras (que foi instituído por uma lei municipal de Vitória).
— As paneleiras capixabas preservam um patrimônio cultural que atravessa gerações e fortalece a identidade do estado do Espírito Santo. Neste dia [7 de setembro] reconhecemos o talento, a dedicação e o empreendedorismo de quem transformou saberes tradicionais em oportunidade — ressaltou.
Senado Federal Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento
Senado Federal Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas
Senado Federal Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso
Senado Federal Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões
Senado Federal Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social
Senado Federal Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia
PET Tutores levam dúvidas sobre cães e gatos à inteligência artificial