A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Tocantins (ATR), realizou Ações de Fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário que são operados pelas concessionárias BRK\Ambiental e Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nas regiões sul e sudeste do estado de Tocantins.
As operações ocorreram em 19 municípios e tiveram como objetivo fiscalizar as captações em rios ou poços, tratamento, reservação e a distribuição da água fornecida à população. Foram realizadas também análises na rede de distribuição de água, dando destaque aos parâmetros de desinfecção. Nos sistemas de esgotamento sanitário, as inspeções ocorreram desde a coleta, transporte, tratamento até o lançamento dos efluentes nos corpos receptores.
Obedecendo aos protocolos de segurança recomendados durante a pandemia, as ações de fiscalização nesse primeiro semestre de 2021 resultaram em 47 notificações e 11 autuações com aplicação de penalidades e multas para BRK\Ambiental.
Segundo o gerente de Fiscalização de Saneamento da ATR, Robson Gabriel, o principal objetivo das ações de fiscalização é garantir a qualidade da prestação de serviços, bem como no atendimento aos usuários.
O presidente da ATR, Edson Cabral, ressalta que para a ATR cumprir o seu papel, inclusive na defesa dos direitos dos usuários, “é necessário continuarmos desenvolvendo esforços no sentido de dotar a equipe de fiscalização na aquisição de equipamentos, veículos e ampliação da equipe, com servidores capacitados para que esse trabalho tenha continuidade no segundo semestre de 2021”.
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