A Lei Seca completa hoje (19) 13 anos de vigência. A norma entrou em vigor no dia 19 de junho de 2008 para modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e definir punições mais severas para motoristas que dirigem sob a influência de álcool.
No Distrito Federal, um levantamento feito pelo Departamento de Trânsito (Detran) mostra que houve redução de mortes no trânsito a partir da aplicação da lei. No período entre junho de 2007 e junho de 2008, um ano antes da vigência da lei, a capital federal registrou 500 mortes no trânsito. No 13° ano da norma, entre junho de 2020 e junho deste ano, foram 170 mortes.
A pesquisa também mostra que houve aumento no número de multas aplicadas a motoristas flagrados dirigindo alcoolizados. Entre 2008 e maio de 2021, 187 mil infrações foram registradas. Antes da Lei Seca, 999 condutores foram autuados. Em 2008, ano seguinte de vigência, 2,6 mil foram multados.
Pelo Código de Trânsito, dirigir após o consumo de álcool é infração gravíssima, cuja multa é de R$ 2.934,70. No caso de reincidência, a infração é dobrada e sobe para R$ 5.869,40. Também é considerada infração gravíssima se recusar a soprar o bafômetro.
Além da punição administrativa, a conduta também pode ser considerada crime se o bafômetro indicar concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de dirigir.
O Boticário O Boticário reúne franqueados e parceiros de Goiás para celebrar presença no Natal do Bem
Flamboyant Pista de gelo completa dez anos no Flamboyant Shopping e traz novidade para iniciantes
Sicredi Black Friday: Sicredi orienta consumidores sobre cuidados para evitar golpes durante esse período de compras
Larissa Moura Larissa Moura apresenta show gratuito em homenagem a Gilberto Gil no Trem Azul Música e Bar
Equatorial Goiás Para onde vai o dinheiro da sua conta de luz? Entenda o que você paga na fatura em Goiás
Equatorial Goiás Equatorial Goiás reforça orientações de segurança durante período de instabilidades climáticas no estado
Cultura em Dia Em primeiro lançamento após o Grammy Latino, Dora Sanches canta sobre sonhos, escolhas e o agora
Automotivos Caminhão a gás pode reduzir custo por quilômetro em mais de 15%
Tome Nota Black Friday: o que observar antes de comprar vinho em promoção
Agenda Parada Beer Festival tem shows gratuitos de Digão, dos Raimundos, e Sérgio Britto no feriado em Goiânia