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Agência de Regulação assina Termo de Compromisso de Gestão dos Terminais Rodoviários de três municípios do Estado

Termo dá direito de administrar e explorar, inclusive comercialmente, devendo garantir seu funcionamento e sua conservação

30/06/2021 21h45
Por: Fonte: Secom Tocantins
Prefeito de Arraias, Herman Gomes de Almeida; e o presidente Edson Cabral, respectivamente - Foto: Ravena Santiago/Governo do Tocantins
Prefeito de Arraias, Herman Gomes de Almeida; e o presidente Edson Cabral, respectivamente - Foto: Ravena Santiago/Governo do Tocantins

O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, renovou na manhã desta quarta-feira, 30, os Termos de Compromisso de Gestão dos Terminais Rodoviários dos municípios de Gurupi e Palmas. Ainda foi assinado no dia 22 de junho, o Termo da cidade de Arraias.

Em Gurupi, a concessão foi renovada com a Associação Viver Bem (Avibem), que vem administrando o Terminal há 4 anos. Na capital Palmas, a administração do Terminal Rodoviário continua aos cuidados da loja Maçônica Luz, pioneira de Palmas, que vem administrando a rodoviária há mais de 30 anos. Já em Arraias, a rodoviária está sob a administração da Prefeitura local.

“Queremos sempre estar fazendo melhorias, tanto para os passageiros quanto para os locatários. Pretendemos também, no futuro, trocar todo o piso e expandir a rodoviária”, informa a presidente da Avibem, Paloma Aguiar.

O termo dá direito ao autorizado de administrar e explorar, inclusive comercialmente, o terminal, devendo garantir seu pleno funcionamento, conservação, manutenção e limpeza. No Termo, a ATR tem como competência regular, controlar e fiscalizar todos os terminais rodoviários de passageiros e o cumprimento dos termos de cessão de uso.

“Como agência reguladora, nossa principal preocupação é garantir, ao usuário, um Terminal Rodoviário bem conservado e seguro”, disse o gerente de Regulação de Transportes e Terminais Rodoviários da ATR, Carlos Alberto.

O presidente Edson Cabral aproveitou a oportunidade para comunicar que “a ATR, em parceria com a Secretaria de Parceria e Investimento, estuda uma modelagem para investimentos privados e gestão de Terminais Rodoviários do Estado, procurando melhorar a conservação, segurança e comodidade do usuário”. Ele ainda conclui que os Termos de Concessão das Rodoviárias foram renovados por mais 12 meses.

Estiveram presentes também no ato da assinatura, o presidente da Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas, Ney Guanabara Gomes de Souza; e o prefeito do município de Arraias, Herman Gomes de Almeida.

Denuncie

Caso o usuário presencie alguma irregularidade, ele pode fazer a sua parte denunciando por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, no WhatsApp (63) 99246-6834, ou pelos canais de atendimento da ATR, no telefone (63) 3218-7618 das 8 às 14 horas, pessoalmente, nos pontos de apoio nos terminais rodoviários ou por e-mail[email protected].

Agência de Regulação assina Termo de Compromisso de Gestão dos Terminais Rodoviários de três municípios do Estado
Os Termos foram assinados na sede da Agência Reguladora - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
Agência de Regulação assina Termo de Compromisso de Gestão dos Terminais Rodoviários de três municípios do Estado
Assinatura do Termo de Gestão do município de Gurupi - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
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