O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em parceria com a Prefeitura Municipal de Maurilândia, no norte do Estado, realiza visitas nas comunidades indígenas para apresentação do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Governo Federal.
A ação, que faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Tocantins com o Ministério da Cidadania, e execução do Ruraltins, tem por objetivo promover a inclusão social das famílias que vivem em vulnerabilidade social, com a oferta de assistência técnicae transferência direta de recursos financeiros, no valor de R$ 2,4 mil divididos em duas parcelas, para cada família.
De acordo com a extensionista do Ruraltins, Ariadne Furtado, no município 45 famílias serão atendidas nas Aldeias: Barra do Dia, Guerreira, Pêpkôp (Pêcobo), Cristo Rei, Aldeia Nova, Recanto da Natureza, Mata Grande e Botica.
“Estamos apresentando as ações do programa, realizando diagnóstico, elaboração de projeto produtivo, levantamento para elaboração da DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf], além de divulgar as políticas públicas em que as famílias podem se enquadrar com o documento da Dap, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos e Alimentação Escolar , incentivando-os a produzir para esses mercados, que até então eram desconhecidos para eles. Nos deparamos também com alguns sem nenhum documento, documentos que foram perdidos, e documentos rasgados. Nesses casos, orientamos a procurarem a Secretaria de Assistência Social do Município, que é parceira nesta ação, para regularizar tal situação”, explicou a extensionista, complementando que nas aldeias serão feitos projetos para roças de mandioca, bem como equipar casa de farinha, dentre outros.
Sobre o Programa Fomento no TO
Com apoio do Governo do Tocantins 525 famílias de pequenos agricultores de baixa renda estão previstas para serem beneficiadas com recursos de mais de R$ 1,2 milhões, provenientes do programa, para o desenvolvimento de atividades produtivas no meio rural, até agosto deste ano.
Para serem beneficiadas as famílias devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), estar inseridas no Cadastro Único e ter renda de até R$ 89,00 por pessoa.
Desenvolvido nos 139 municípios tocantinenses, desde 2017,o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais já beneficiou até agora 1.257 famílias, recebendo cada uma o montante de R$ 2,4 mil. Os recursos não precisam ser devolvidos aos cofres públicos.
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