Quarta, 18 de Novembro de 2026 23:30
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Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS
Senado Federal 11/11/2026 - 14h54
Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten...
Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS
Senado Federal 11/11/2026 - 14h54
Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...
Reforma tributária: governo apresentará texto para facilitar adaptação
Economia 11/11/2026 - 14h54
Reforma tributária: governo apresentará texto para facilitar adaptação Regra permitirá cálculo por estimativa e ajustes posteriores
Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança
Senado Federal 11/11/2026 - 14h10
Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...
Em alta, produção de veículos ultrapassa 250 mil unidades em outubro
Economia 11/11/2026 - 14h10
Em alta, produção de veículos ultrapassa 250 mil unidades em outubro Dados foram divulgados pela Anfavea nesta quarta-feira (11)
CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês
Senado Federal 11/11/2026 - 13h59
CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...
Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto
Senado Federal 11/11/2026 - 13h59
Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
Senado Federal 11/11/2026 - 13h48
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
Senado Federal 11/11/2026 - 13h48
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
Senado Federal 11/11/2026 - 13h48
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
Senado Federal 11/11/2026 - 13h15
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
Senado Federal 11/11/2026 - 13h15
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
Senado Federal 11/11/2026 - 13h15
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Senado Federal 11/11/2026 - 12h31
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
Senado Federal 11/11/2026 - 12h31
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
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