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Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 13h13
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 12h58
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...
Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção
Senado Federal 10/06/2026 - 12h58
Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...
Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH
Senado Federal 10/06/2026 - 12h58
Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...
Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias
Senado Federal 10/06/2026 - 12h42
Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...
Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública
Senado Federal 10/06/2026 - 12h42
Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...
CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições
Senado Federal 10/06/2026 - 12h42
CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...
Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate
Senado Federal 10/06/2026 - 12h26
Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...
Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB
Política 10/06/2026 - 12h26
Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB Empréstimo é no valor de R$ 6,6 bilhões
Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 12h26
Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...
Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 12h12
Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...
CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto
Senado Federal 10/06/2026 - 11h58
CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...
Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara
Senado Federal 10/06/2026 - 11h43
Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...
CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais
Senado Federal 10/06/2026 - 11h43
CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...
Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista
Senado Federal 10/06/2026 - 11h43
Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...
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