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Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Senado Federal 26/03/2026 - 18h41
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
Governo zera tarifa de 191 eletrônicos que tiveram aumento de imposto
Economia 26/03/2026 - 18h41
Governo zera tarifa de 191 eletrônicos que tiveram aumento de imposto Remédios e insumos industriais também tiveram alíquota zerada
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal 26/03/2026 - 18h24
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
Senado Federal 26/03/2026 - 18h24
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Senado Federal 26/03/2026 - 18h24
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...
Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB
Direitos Humanos 26/03/2026 - 18h24
Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB A decisão de um juiz que inocentou um homem acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, moradora de Planaltina. A “recepção violenta” aos estud...
Prestação de contas do Iges-DF será retomada em 6 de abril
Saúde 26/03/2026 - 17h53
Prestação de contas do Iges-DF será retomada em 6 de abril A audiência pública da Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa para aprestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distr...
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Senado Federal 26/03/2026 - 17h23
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro
Justiça 26/03/2026 - 17h23
Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro STF analisa prorrogação da CPMI do INSS
Butantan produzirá remédio contra câncer para o SUS
Saúde 26/03/2026 - 17h23
Butantan produzirá remédio contra câncer para o SUS Pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
Senado Federal 26/03/2026 - 17h23
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Senado Federal 26/03/2026 - 17h23
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
Senado Federal 26/03/2026 - 17h07
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Senado Federal 26/03/2026 - 17h07
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 26/03/2026 - 16h52
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
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