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CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal 10/12/2025 - 15h28
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Senado Federal 10/12/2025 - 15h28
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação
Política 10/12/2025 - 15h28
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação Texto agora segue para análise e votação dos senadores
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 15h10
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
Correspondência jurídica é integrada com IA ao JusDinâmico
Tecnologia 10/12/2025 - 14h58
Correspondência jurídica é integrada com IA ao JusDinâmico JusDinâmico e Correspondente Dinâmico se unem para centralizar solicitações operacionais com objetivo de ampliar o alcance da advocacia digital
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
Senado Federal 10/12/2025 - 14h58
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Senado Federal 10/12/2025 - 14h58
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Senado Federal 10/12/2025 - 14h58
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...
Alta do turismo impulsiona a busca por seguro viagem
Turismo 10/12/2025 - 14h41
Alta do turismo impulsiona a busca por seguro viagem Empresas do setor passam a investir em serviços digitais e coberturas ampliadas para viagens ao exterior
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 10/12/2025 - 14h41
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado
Senado Federal 10/12/2025 - 14h41
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...
Startup busca oferecer longevidade através de tecnologia
Tecnologia 10/12/2025 - 14h26
Startup busca oferecer longevidade através de tecnologia Fundada por ex-executivos do setor de tecnologia, a Velvion propõe um modelo de saúde contínua, unindo exames, coleta domiciliar e IA para orientar...
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível
Senado Federal 10/12/2025 - 14h26
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...
Aprovado crédito adicional de R$ 24 milhões para aposentadorias, cultura e outras áreas
Economia 10/12/2025 - 14h10
Aprovado crédito adicional de R$ 24 milhões para aposentadorias, cultura e outras áreas A Câmara Legislativa aprovou crédito suplementar deR$ 24,2 milhõespara diversas áreas do Governo do Distrito Federal, na sessão ordinária desta qua...
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado
Senado Federal 10/12/2025 - 14h10
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...
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